Bastou uma entrevista com Alexandre Sampaio para comprovar que o associativismo no turismo é ainda mais importante do que se imagina. Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), ele contou com exclusividade ao Portal do Hoteleiro, em maio, tudo o que está rolando nos bastidores da hotelaria, deixando claro que existe muita gente trabalhando em prol da evolução do setor.
Na pauta, temas que geram burburinho e bastante expectativa em quem atua na área: fim da jornada de trabalho 6×1, reforma tributária, adesão à Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) digital e o projeto Vai Turismo — Rumo ao Futuro, da própria CNC. Além de apresentar um panorama detalhado do mercado, comentando os principais desafios e oportunidades, ele demonstrou que a união das entidades representativas do setor e o diálogo contínuo são as chaves para alcançar melhorias e posicionar de vez o turismo como indutor do desenvolvimento econômico do país.
Figura ativa no cenário político nacional, Sampaio ajuda a sustentar a articulação frequente com parlamentares, a exemplo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), diretamente envolvido na discussão sobre a extinção da escala 6×1. A criação dessa “linha direta” não foi à toa: o intuito é garantir que decisões de tamanho impacto levem em consideração as especificidades de quem vive o dia a dia da hotelaria brasileira.
“Isso é uma bobagem”: polêmica com FNRH digital e atuação em várias frentes
Logo no começo da entrevista, Alexandre Sampaio comentou que a FBHA desempenha um trabalho híbrido e representa quase 70 sindicatos, entre hotelaria e alimentação fora do lar. Dado o volume de demandas, e dado também o amplo espectro de atuação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI) da CNC — que contribui para a defesa dos interesses do setor terciário (comércio e serviços) perante o governo —, uma assessoria parlamentar exclusiva foi contratada recentemente para assegurar que as pautas de interesse do setor avancem.
Esse movimento consolida um associativismo no turismo mais focado e técnico, como explicou o dirigente. “[Agora] Nós estamos com um atendimento específico. Por exemplo, estive já na semana passada [em maio] com o relator da [escala] 6×1, dentro da Comissão Especial, o deputado Leo Prates, da Bahia. Estava também o novo presidente da ABIH, Antonio Dias, representando os resorts. Fomos recebidos em uma audiência muito proveitosa e pudemos discutir os parâmetros da [jornada de trabalho] 6×1”.
Apesar de esse ser o tema do momento, outras iniciativas estão sendo avaliadas paralelamente. “Estamos em atuação, legislativamente, em Brasília, nas questões que envolvem a implantação da NR1, a partir do dia 26 [de maio]. […] Estamos discutindo sempre também a questão do ECAD […] e a insalubridade das arrumadeiras. […] Fora isso, a implementação da reforma tributária, só que no aspecto regulatório. Não temos ainda qual vai ser a nossa alíquota definitivamente. Sabemos da redução de 60% para restaurantes e de 40% para a hotelaria sobre a alíquota final, mas o governo ainda não definiu qual vai ser a alíquota específica do nosso setor, porque [ela] deve ser conjunta. Estamos ansiosos para isso”, completou.
No decorrer da conversa, Sampaio também citou a ação estratégica junto ao Ministério do Turismo para tratar uma das polêmicas envolvendo a FNRH digital — em abril, o Governo Federal teve que desmentir os boatos de que os dados pessoais dos turistas passariam a ser monitorados com a modernização da FNRH. “Não existe nenhum problema em relação ao partilhamento de dados das pessoas. Isso é uma bobagem. Na verdade, a ‘eletronização’ da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes é uma necessidade para dados estatísticos. Então, a gente é totalmente favorável [a ela]”.
Escala 6×1 e a expectativa de flexibilização
Um dos pontos mais sensíveis à hotelaria brasileira atualmente é a possibilidade de extinção da escala 6×1, proposta votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e que, agora, aguarda um parecer do Senado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019 chegou à casa estabelecendo jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, dois dias de descanso (sendo que um deles deve, preferencialmente, ser aos domingos) e sem redução de salário.
A principal preocupação recai sobre as micro e pequenas empresas, que compõem a maioria do universo empresarial brasileiro. Também por isso, o dirigente alega ser fundamental que a mudança não entre em vigor abruptamente, garantindo aos empresários tempo para assimilar a implantação e os eventuais custos adicionais que ela trará.
Embora, inicialmente, se tenha falado em prazos mais extensos para a sua implementação, a proposta que está com o Senado trabalha com um cronograma mais curto. No documento apresentado, a ideia é que os dois dias de descanso passem a valer dois meses após a publicação da PEC e que haja um período de transição de 14 meses, no qual a carga horária inicialmente será reduzida para 42 horas semanais. Somente um ano após esse período valeria a carga máxima de 40 horas.
Na visão de Alexandre Sampaio, é inviável proceder com a PEC sem a existência de um Projeto de Lei (PL) complementar que leve em consideração as particularidades de cada setor — especificamente no que tange aos hotéis e restaurantes. “Existem inúmeras variáveis de segmentos econômicos na atividade laboral, [tantas] que é impossível tentar consubstanciar ou rotular em uma PEC. Você pode dar os parâmetros, mas as especificidades e os detalhamentos têm que ser em legislação complementar. Aí sim existe uma plena possibilidade de termos flexibilidade”, ponderou.
Convenções salariais: o caminho?
O diretor da CNC declarou que uma das propostas da entidade, inclusive endossada pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, é resolver essas especificidades nas convenções salariais. Essas convenções são frutos de acordos feitos entre sindicatos de trabalhadores (laborais) e sindicatos de empresas (patronais), definindo os direitos e as regras que devem reger toda uma categoria de profissionais — olha o associativismo no turismo aí!
Entre as opções que ele citou, duas merecem destaque: a possibilidade de as 40 horas semanais serem calculadas mensalmente, discutindo posteriormente os detalhes em relação às folgas, e o resgate do trabalho intermitente. Nessa modalidade de trabalho, prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o profissional presta serviços esporadicamente (isto é, apenas quando a empresa o solicitar) e recebe férias, descanso semanal e 13º salário proporcionais.
“[Isso deveria acontecer] Não através de um CRM, de uma relação de banco de dados, […] [com] profissionais cadastrados que possam ser chamados para complementar horas ali. […] Se você entender que aquela carga horária, em determinado setor da sua empresa, precisa de complemento e não pode […] perder serviço porque precisa atender a clientela, você vai poder contratar hora adicional. Não como hora extra, porque é muito caro, mas com uma empresa fornecedora de mão de obra com aquela especialidade. […] Isso tem que ser feito por empresas de grande porte, […] em que você, ao demandar, ela emite uma nota fiscal de lucro real […] e você vai poder internar essa nota […] e abater isso do seu lucro”.
Por que acreditar no potencial do “Vai Turismo”
Outro dos pontos altos da conversa foi o projeto Vai Turismo – Rumo ao Futuro, capitaneado pela CNC e que representa a materialização do associativismo no turismo em larga escala. De acordo com a descrição que consta em seu site oficial, trata-se de “uma oportunidade de integrar propostas e conectar instituições para recomendar e acompanhar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos brasileiros”.
O objetivo central é “aculturar” os tomadores de decisão nos âmbitos Executivo e Legislativo sobre a urgência de políticas públicas que tratem o turismo como um indutor de crescimento econômico e um setor que estimula a geração de empregos. “A matéria-prima nós já temos, que é a beleza do nosso país e os atrativos turísticos. Precisamos agora canalizar recursos para infraestrutura, treinamento básico da nossa mão de obra, que é muito carente ainda, principalmente no idioma estrangeiro, e […] canalizar mais voos internacionais. […] Nós precisamos também ter segurança turística. Acho que isso é outra questão a se priorizar”, disse, reconhecendo que já existem Projetos de Lei “caminhando” no Congresso nesse sentido.
Ao mesmo tempo, Sampaio ressaltou que o desenvolvimento do país exige uma flexibilização coerente do licenciamento ambiental. Ele defendeu que o hoteleiro é o maior interessado na preservação, já que a natureza é o seu “ganha-pão”, e que não faz sentido equiparar a operação de hotéis, restaurantes e parques temáticos com indústrias pesadas.
“A rigidez com que se trata de licenciamento ambiental no Brasil não pode ser uma coisa [como a criação/exploração] de uma mina, empreendimento de estrada ou de construção civil pura e simples. […] Tem que ter uma certa percepção do cuidado que esse empreendedor vai ter em relação àquilo, porque ele vai ser o grande gerador de empregabilidade, o grande gerador de desenvolvimento e ‘carreamento’ de visitas que vão gerar recursos não só para o município, como para a manutenção de todo o arquétipo básico daquele local que quer ser preservado”.
Oportunidades de ouro no Centro-Oeste
A entrevista ainda revelou um cenário positivo para a expansão da malha hoteleira, com destaque para as médias cidades do Centro-Oeste. Segundo Sampaio, o investimento em hotéis midscale, hoje em falta na região, favoreceria o desenvolvimento econômico dos destinos, impulsionados principalmente pelo agronegócio, mineração e pela indústria. “Para uma cidade crescer, precisa de hotel”, resumiu.
Ele ainda celebrou o grande número de centros de convenção espalhados pelo país e o profissionalismo crescente do segmento, fatores que contribuem para a descentralização de São Paulo como único polo de eventos nacional. Sob a sua ótica, o “amanhã” é promissor. “O Brasil tem estrutura, tem insumo básico, tem capacidade de crescimento em vários setores, é líder de ponta na área do agronegócio e pode ser em alguns segmentos industriais. […] Eu vejo a hotelaria brasileira com muito propósito e com grande futuro”, finalizou.
Agora que você chegou até aqui, gostaríamos de te perguntar: quais são as suas perspectivas para o setor hoteleiro? Você acredita no potencial do associativismo no turismo? Deixe um comentário! E, é claro, sinta-se convidado a assistir à entrevista na íntegra. O conteúdo está disponível gratuitamente neste link.
