*Artigo assinado por Luiz Henrique Miranda, diretor-executivo da Agência AMIgo!*
O associativismo desempenha um papel fundamental na organização da sociedade civil, especialmente em setores complexos como o turismo e a hotelaria. Entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), presente, organizada e atuante em todas as regiões do país, são essenciais para representar os interesses do setor, promover o desenvolvimento sustentável e influenciar políticas públicas que impactam diretamente suas atividades.
Recentemente, a atuação coesa da ABIH com outras entidades do trade turístico foi crucial durante as discussões da reforma tributária no Congresso Nacional. Isso porque o Senado Federal aprovou a regulamentação da reforma, garantindo alíquotas reduzidas para os setores de eventos, cultura e turismo. O setor de eventos, especificamente, obteve um desconto de 60% na alíquota do novo imposto para atividades culturais e artísticas. Além disso, hotelaria, parques de diversão e temáticos também foram contemplados com alíquotas diferenciadas, reconhecendo a importância econômica e social dessas atividades.
A força do associativismo: defesa de interesses econômicos no turismo e na hotelaria
O associativismo nos setores de turismo e hotelaria foi decisivo quando a ABIH, em conjunto com outras associações, apresentou estudos e argumentos que evidenciaram os potenciais impactos negativos de uma tributação elevada no setor. Por exemplo, a consultoria Tendências Consultoria analisou, a pedido de nove associações do setor (veja relação abaixo), os efeitos da reforma tributária, destacando a necessidade de um tratamento tributário diferenciado para manter a competitividade e preservar empregos na indústria do turismo. Foram elas:
- Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH);
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel);
- Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa);
- Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV Nacional);
- Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc);
- Associação Brasileira de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat);
- Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA);
- Associação Brasileira de Empresas de Turismo de Incentivo (Site Brasil);
- Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Ao mesmo tempo, a mobilização da ABIH-SP junto a entidades como a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), SinHoRes Osasco Alphaville e Região e SindResBar, entre outras, foi fundamental para evitar aumentos significativos de impostos que poderiam onerar o setor e desestimular o consumo. Após negociações, o governo de São Paulo decidiu manter o regime especial para alimentação fora de casa, definindo uma alíquota de 4% para o ICMS em substituição aos 3,2% vigentes, evitando, assim, o aumento para 12% que ocorreria sem a renovação do decreto.
Esses exemplos ilustram como o associativismo nos setores de turismo e hotelaria, bem como a atuação estratégica das entidades representativas, são vitais para defender os interesses dos setores hoteleiro e turístico. A ABIH, ao lado de outras associações, continua a trabalhar para assegurar condições favoráveis ao desenvolvimento do turismo no Brasil, promovendo a geração de empregos, o crescimento econômico e a valorização da cultura nacional.
O fortalecimento do associativismo nos setores de turismo e hotelaria permite que o setor se posicione de forma mais influente nas esferas de decisão, garantindo que as especificidades e necessidades da indústria hoteleira sejam consideradas nas políticas públicas. A coesão entre as entidades do trade turístico é, portanto, um elemento-chave para enfrentar desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam, assegurando um ambiente de negócios saudável e competitivo para todos os envolvidos.
Depois de tudo isso, a conclusão à qual se pode chegar é uma só: o associativismo é o caminho para um setor mais forte e unido. Qual é a sua opinião sobre isso? Compartilhe suas ideias nos comentários!
